Aprovada em janeiro de 2003, a A Lei 10.639 tornou obrigatorio o ensino da Historia e cultura da Africa em todos os estabelecimentos de ensino, publicos e privados, no Brasil. Temos a conviccao de que esta lei nao surgiu ao acaso tampouco por benevolencia politica de nenhum governante ou partido politico. Ela se apresenta como resultado das reivindicacoes dos movimentos negros brasileiros, que sempre tiveram como bandeira, a defesa pelos direitos a educacao como um dos meios fundamentais para a conquista de uma sociedade onde a igualdade e a justica para a maioria seja realizada. Nao se trata de uma legislacao qualquer, mas especificamente de uma que aborda tematica altamente controversa, qual seja, a questao das relacoes etnicoraciais no Brasil. Se no conjunto mais amplo da sociedade tal questao e polemica, no campo da educacao ela vem particularmente estimulando enormes empenhos para desconstruir concepcoes apreendidas durante anos de formacao dos professores e professoras formados e formadas numa sociedade com serias desigualdades sociais e impregnada pelo racismo estrutural."