O presente trabalho promove uma an lise sobre o tema religi o, analisando os direitos e garantias fundamentais que est o dispostos na Constitui o da Rep blica Federativa do Brasil, promulgada em 1988. Faz uma an lise cr tica dos direitos inerentes a atividade religiosa e os deveres que s o consequentes desta manifesta o, bem como aborda a quest o do princ pio da laicidade no texto constitucional e faz o levantamento do problema do ensino religioso nas escolas p blicas, tendo sempre em vista a possibilidade de harmoniza o entre as liberdades constitucionais e a coes o da sociedade, pautada em princ pios democr ticos e de valoriza o social e humano.