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A Ordem Constitucional Economica

Autor Americo Luis Martins Da Silva
Paperback
Este livro e um aprofundado estudo a respeito da ORDEM ECONOMICA e do CONSTITUCIONALISMO ECONOMICO, que o Autor se propoe a servir ao publico de um modo geral. Com as sucessivas reformas constitucionais da ordem economica criou-se um vazio, face a desatualizacao dos trabalhos que tratam a respeito desta materia. Alem disso, as obras juridicas que se encontram disponibilizadas no mercado especializado restringem-se a comentarios superficiais a respeito das questoes de alta indagacao do campo do CONSTITUCIONALISMO ECONOMICO. De maneira que a presente obra nao se furta enfrentar assuntos que geralmente sao considerados polemicos, como por exemplo, a reforma agraria, a justica social, etc. Em virtude disso, queremos crer que ela seja uma das poucas existentes, considerando a sua abrangencia. A obra "A ORDEM CONSTITUCIONAL ECONOMICA," alem de tratar profundamente tais questoes, procura, pois, preencher este vazio, apresentando comentarios bem atualizados sobre o texto constitucional da ordem economica em vigor, abordando importantes temas economicos da atualidade, tais como a livre iniciativa, a valorizacao do trabalho humano, a justica social, a livre concorrencia, a funcao social da propriedade, a defesa do consumidor, o meio ambiente, as desigualdades regionais e sociais, a desapropriacao do imovel urbano e do imovel rural, o urbanismo, a reforma agraria, a navegacao de cabotagem, etc. Todos esses fatos economicos, politicos ou sociais tratados a nivel constitucional demonstram, por si so, a importancia deste livro no contexto atual. Importancia esta reforcada pela atualizacao dos temas tratados, pela abrangencia peculiar da materia, pela organizacao didatica dos assuntos e pela facilidade da consulta a respeito dos temas especificos. Trata-se de um livro juridico, no qual se procura explicar, com clareza e concisao, conceitos e problemas juridicos fundamentais, de forma que os estudantes e os profissionais possam ter uma melhor compreensao da realidade constitucional economica. No decorrer dos capitulos que dividem o trabalho, o autor procura analisar todos os principios que emanam do texto constitucional brasileiro harmonizador das normas juridico-economico-administrativas, que abrangem aspectos diversos e disciplinam e sistematizam as instituicoes, no campo da producao industrial, circulacao de riqueza, comercializacao, transporte, uso da propriedade, higiene, meio ambiente, consumo, sistema financeiro, profissoes, etc. Certamente o leitor encontrara nesta obra o resultado de estafante esforco de pesquisa no campo do Direito Constitucional Economico. De maneira que este trabalho tem certamente espaco reservado nas bibliotecas de advogados, magistrados, membros do Ministerio Publico, estudantes de graduacao e pos-graduacao nas disciplinas de Direito Constitucional e Direito Economico e quantos mais se dediquem ao estudo do Direito Constitucional, Direito Economico e Direito Empresarial. Todavia, embora dirigido prioritariamente a estudiosos da area juridica em geral e profissionais no exercicio de suas atividades relacionadas ao Direito, estudiosos de outras areas poderao encontrar neste livro algumas questoes de interesse academico, por exemplo, economistas. Acrescenta-se que este livro constitui o segundo volume da colecao de DIREITO ECONOMICO, cujo primeiro volume foi publicado sob o titulo "Introducao ao Direito Economico.""
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Specificații

ISBN-13: 9781518843921
ISBN-10: 1518843921
Pagini: 322
Dimensiuni: 178 x 254 x 17 mm
Greutate: 0.67 kg
Editura: CreateSpace Independent Publishing Platform