A leitura sobre a Tutela Jurídica dos recursos hídricos abrange um estudo dos efeitos jurídicos e ambientais causados pela interferência do homem nos recursos naturais, mais especificamente as interferências decorrentes da ação do homem nos recursos hídricos quando utiliza das águas dos rios para construção de barragens com o fim de armazenamento de água potável para o abastecimento de cidades. Descarte, a exploração excessiva dos recursos naturais tem causado sérios danos ambientais para a vida da humanidade no planeta, um deles é o tratamento irracional da água como um recurso ilimitado levando a uma preocupação mundial, que é a escassez da água potável essencial para o abastecimento das cidades e tudo isso, por falta de uma gestão especializada nos recursos hídricos voltada para o gerenciamento racional do uso da água.