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Barriga de Aluguel No Brasil: Analise de Uma Complexa Relacao

Autor Suiá Fernandes de Azevedo Souza
Paperback – 8 sep 2014
Para a mitologia grega, Cronos era casado com Reia e devorava seus filhos assim que nasciam. Ao constatar que estava gerando o sexto filho, Reia decidiu salva-lo, pedindo ajuda a Gaia, que a levou para gera-lo na Caverna de Dicte, um lugar para o nascimento seguro de Zeus. Tal como ela, mulheres com problemas no sistema reprodutor procuram outros uteros saudaveis a fim de gerar seus filhos com seguranca: e a barriga de aluguel. Uma mulher disponibiliza o seu organismo para o desenvolvimento seguro de uma gravidez, tendo concordado expressamente em entregar a crianca ao nascer, a titulo gratuito ou oneroso, para casais que nao podem ter filhos. Mesmo sem a definicao das arestas com alcance geral dos direitos das maes e do filho na ordem brasileira, ha inumeros anuncios na internet de aluguel de utero que variam da forma remuneratoria a indenizatoria, sem qualquer tratamento em lei formal. Assim, viu-se a necessidade de construir para o Brasil uma solucao para a ausencia legislativa a partir do Transconstitucionalismo, marco teorico deste livro e elegeu-se a autonomia privada como anfitria da ordem estatal brasileira."
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Specificații

ISBN-13: 9783639690378
ISBN-10: 3639690370
Pagini: 276
Dimensiuni: 152 x 229 x 16 mm
Greutate: 0.41 kg
Ediția:
Editura: Novas Edicoes Academicas

Notă biografică

Mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro e bacharel em Direito pela Universidade Federal Fluminense, do Rio de Janeiro. Procuradora do Município de Volta Redonda e professora universitária.