Este estudo procura compreender o lugar que a biblioteca escolar ocupou no discurso da legislacao sobre o ensino secundario brasileiro no periodo de 1838 a 1968. Busca sua importancia e funcao educativa no contexto educacional. Trata-se de uma pesquisa bibliografica e documental, que se utiliza da legislacao educacional dos periodos em estudo e de bibliografias referentes ao tema. A metodologia adotada esta centralizada na analise de conteudo de leis, decretos, decretos-lei, portarias, decisoes, cartas e avisos imperiais, e exposicoes de motivos sobre o ensino secundario brasileiro. Para a analise foram utilizados definidores de sua organizacao e funcionamento: usuarios, conteudo, organizacao, recursos humanos, e atividades e servicos. A biblioteca escolar foi apresentada com maior enfase nos dispositivos referentes ao Colegio Pedro II e na Reforma Epitacio Pessoa. As instalacoes, localizacao, mobiliario e equipamentos da biblioteca, foram citados de forma implicita. Todos os aspectos utilizados na analise foram percebidos, evidenciando, portanto, que a biblioteca escolar tinha lugar nos discursos da legislacao do ensino secundario."