Voc usu rio dos servi os p blicos concedidos, pois usa eletricidade, telefonia, televis o e transportes p blicos
Esses servi os p blicos s o administrados por empresas privadas. Saiba como eles s o concedidos a elas.
Uma vis o atual da concess o de servi o p blico, parceria p blico-privada e ag ncia reguladora de servi o.
Este livro mostra a concess o de servi o p blico comum, a parceria p blico-privada que engloba a concess o patrocinada e a concess o administrativa, bem como a ag ncia reguladora de servi o p blico.
Inicialmente o primeiro cap tulo busca desenvolver algumas no es de concess o de servi o p blico comum mostrando o seu hist rico, algumas caracter sticas do contrato de concess o e defini es de Administra o P blica concedente, concession ria, usu rios do servi o p blico concedido, o equil brio econ mico-financeiro do contrato, dura o da concess o, subcontrata o, subconcess o, transfer ncia de concess o ou de controle societ rio, assun o do controle ou da administra o tempor ria da concession ria, interven o na concess o e as formas de extin o da concess o de servi o p blico.
O segundo cap tulo revela a parceria p blico-privada nas modalidades de concess o patrocinada e administrativa, garantias na parceria p blico-privada, fundo garantidor de parcerias, sociedade de prop sito espec fico, licita o pr via parceria, caracter sticas do contrato parceria p blico-privada e as disposi es legais relacionadas parceria aplic veis apenas Uni o.
No terceiro cap tulo mostra a autarquia especial ag ncia reguladora de servi o p blico, revelando algumas das suas caracter sticas, seu poder normativo e as diversas formas de controle a que ela est submetida.
Leia N o perca a oportunidade de entender como voc pode participar e reivindicar melhorias de atendimento para ter um servi o p blico adequado s suas necessidades e barato