O delito de estupro decorre de uma a o hedionda que reclama um estudo mais atento da sua origem e evolu o. Se desprezado, esse aspecto pode conduzir a um punitivismo desarrazoado e desproporcional que n o condiz com um Direito Penal Garantista. N o tem se observado uma aten o maior por parte da doutrina com os tipos penais mistos por acumula o, o que ocasionalmente tem dado azo a um apoderamento judicial da doutrina por meio de ocasionais interpreta es equivocadas de tipos penais, causando graves injusti as. O estudo cient fico, a teoria, deve ter como fun o aprimorar e limitar a pr tica que n o deve se desviar da necess ria observ ncia dos direitos e garantias fundamentais, vetor de atua o judicial que faz com que os fins justifiquem os meios quando decorram do devido processo legal. O Direito Penal n o pode se desviar do seu fim de tutelar bens jur dicos essenciais, ser garantia e limite interven o estatal, sob pena de tomar cada vez mais vulto no mundo a doutrina que o importante assegurar a vig ncia da norma penal em favor do cidad o e n o daquele que a viola e se torna inimigo do Estado, sem direitos e garantias asseguradas constitucionalmente.