Ap s a Declara o Universal dos Direitos do Homem e do Cidad o (1948), imposs vel falar em sistema jur dico sem pensar na reestrutura o desse sistema e na an lise da sua facticidade e validade. necess rio considerar o agir moral dentro do direito liberdade e igualdade. urgente pensar um sistema pol tico que garanta a integra o social de modo a assegurar a autonomia dos sujeitos como autores e legitimadores desse sistema e do conjunto de leis e normas que o regulam. O di logo em torno do direito e da moral resgatado, dada a necessidade do esclarecimento que Habermas faz, superando a vis o kantiana que extrai do conceito de moral as normas jur dicas. O problema central a ser levantado em torno da legitima o do direito moderno, que dada apenas pela san o da lei, a qual pode ser modificada a qualquer momento pelo legislador pol tico. Nesta perspectiva, esta obra, fruto da disserta o de mestrado realizado na PUC-RS, destina-se s reas jur dicas, filos ficas e pol ticas e a todos aqueles que se preocupam em pensar e agir a partir da perspectiva do efetivo Estado Democr tico de Direito.