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Dissolução do casamento por vontade unilateral da mulher

Autor Afrah Mokhtar Alati
Paperback – 26 apr 2023
Este estudo em dois volumes, fruto de uma investigação aprofundada realizada em França durante quatro anos, centra-se exclusivamente na mulher. Primeiro estudo no seu domínio, este estudo esclarece a capacidade da vontade unilateral da mulher para romper o casamento em dois sistemas jurídicos diferentes, laico e religioso. Abre também um debate inteiramente novo sobre o assunto, ao abordar a margem de liberdade concedida à mulher nestes dois sistemas. A comparação é feita entre duas mulheres, uma sujeita ao direito laico francês e a outra ao direito islâmico aplicado nos países árabes e baseado em fontes religiosas. O estudo tem como objectivo descobrir qual o sistema que dá mais liberdade para a separação, analisando os modos de divórcio que cada sistema propõe à mulher. A investigação, que se baseia em duas hipóteses de separação, sem e com causa determinada, aborda igualmente as questões que ainda se colocam à justiça francesa. Os juristas e todos os interessados na matéria encontrarão uma obra rica em diversas posições doutrinais, textos legislativos e decisões judiciais traduzidas pela primeira vez do árabe.
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Specificații

ISBN-13: 9786205942987
ISBN-10: 6205942984
Pagini: 296
Dimensiuni: 150 x 220 x 18 mm
Greutate: 0.44 kg
Editura: Edições Nosso Conhecimento

Notă biografică

A. ALATI, dottore di ricerca in Diritto privato, laureato in Diritto islamico, membro del corpo docente delle università libiche. Campo di ricerca: diritto di famiglia musulmano nei Paesi arabi, diritto comparato. Autore di articoli e di un libro in arabo dal titolo: "La tutela giuridica della filiazione legittima in caso di esistenza o contestazione del tetto coniugale".