O presente livro foi resultado da pesquisa de mestrado de Raffael Henrique Costa Diniz, sob orientacao da professora Belinda Pereira da Cunha, no Programa de Pos-graduacao em Desenvolvimento e Meio Ambiente - PRODEMA da Universidade Federal da Paraiba. Essa pesquisa teve por objetivo analisar os conflitos juridico-ambientais decorrentes da tentativa da Prefeitura Municipal de Joao Pessoa/PB de implantar no bairro Jardim Oceania um projeto federal, denominado Projeto Orla, em uma faixa de praia que ate entao encontrava-se parcial e irregularmente ocupada por particulares. Sao analisadas nessa obra as bases do direito ambiental no Brasil, as caracteristicas dos bens publicos (notadamente os terrenos de marinha), o Projeto Orla e a acao popular movida em desfavor da Prefeitura de Joao Pessoa por um morador do local contrario a implantacao do referido projeto."