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Introducao Ao Direito Economico

Autor Americo Luis Martins Da Silva
Paperback
Este livro ' a parte introdutria de um aprofundado estudo do Direito Econmico. No decorrer dos cap-tulos que compem esta obra, o autor procura analisar todos os conceitos, princ-pios, caracter-sticas e questes que dizem respeito aos institutos deste ramo do Direito e so do interesse de estudiosos e aplicadores das normas jur-dico-econmicas. Durante a explanao o Autor procura no deixar de tratar de todos os temas ligados legislao de interveno do Estado na economia de grande importncia na atualidade. A obra abrange as noes gerais sobre economia; as noes gerais sobre Direito Econmico; a interveno dos poderes pblicos no dom-nio econmico; a interveno direta do estado no dom-nio econmico ou explorao estatal de atividade econmica; e a interveno direta do estado no dom-nio econmico ou explorao estatal de atividade econmica. O trabalho traz tamb'm estudo completo sobre a concentrao econmica, a pol-tica econmica, as diversas esp'cies de interveno estatal na economia e sobre a atuao do Estado Empresarial no dom-nio econmico. Aborda, ainda, temas como a grande dicotomia "estatizao versus desestatizao," o monoplio estatal, Interveno do Estado atrav's da proteo s microempresas e empresas de pequeno porte e o Planejamento econmico. Enfim, procura-se nas pginas que compem a obra apresentar ao pblico leitor comentrios mais abrangentes poss-veis a respeito dos mais diversos aspectos das instituies de Direito Econmico, bem como das normas jur-dicas que disciplinam e sistematizam a mat'ria nela tratada. A fim de facilitar a consulta do pblico leitor, o autor se preocupou em apresentar nas ltimas pginas da obra completa legislao de interveno do Estado na economia que regula os temas tratados nesta "Introduo ao Direito Econmico." De maneira que este trabalho tem certamente espao reservado nas bibliotecas de advogados, magistrados, membros do Minist'rio Pblico e quantos se dediquem ao estudo do Direito Comercial.
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Specificații

ISBN-13: 9781518767869
ISBN-10: 1518767869
Pagini: 284
Dimensiuni: 178 x 254 x 15 mm
Greutate: 0.52 kg