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O Poder Judiciario No Presidencialismo: Kul'turfilosofskiy Analiz

Autor Mateus Morais Araújo
Paperback – 17 sep 2014
O Poder Judiciario possui um papel politico cada vez mais perceptivel nas democracias contemporaneas. Atraves da interpretacao das leis, mas principalmente por meio da jurisdicao constitucional, o Judiciario aplica, modifica, reconstroi ou torna invalidas as leis produzidas pelos governos. Ao fenomeno da expansao global do Poder Judiciario, deu-se o nome de judicializacao da politica. A partir da conexao entre Judiciario, Legislativo e Executivo no Brasil, esta dissertacao explora a forma como os tres poderes se relacionam no contexto do presidencialismo de coalizao. Nesse sentido, aponta-se para a existencia de um papel politico do Poder Judiciario sob controle, a partir de seu desenho institucional, principalmente do procedimento de composicao do Supremo Tribunal Federal - STF, orgao de cupula e ultima instancia judicial. Essa estrutura que soma presidencialismo de coalizao e processo politico de composicao do STF resulta em um tribunal pouco ativo, com convergencia procedimental de preferencias para com os governos, e em um Poder Judiciario com baixo, ainda que nao insignificante, impacto politico."
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Specificații

ISBN-13: 9783639681468
ISBN-10: 3639681460
Pagini: 168
Dimensiuni: 152 x 229 x 10 mm
Greutate: 0.25 kg
Ediția:
Editura: Novas Edicoes Academicas

Notă biografică

Mestre em Ciência Política, Bacharel em Direito e Doutorando em Ciência Política - UFMG. Os interesses de pesquisa do autor envolvem as áreas de Ciência Política e Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: Poder Judiciário, Democracia, Legitimidade e Corrupção. Pesquisador do Centro de Referência do Interesse Público - CRIP.