Cantitate/Preț
Produs

Usucapião Especial Urbana por Abandono

Autor Juliana Camargo Mendonça de Araujo
Paperback – 2 iul 2018
A Usucapio Especial urbana por abandono foi instituda pela lei n 12.424/2011, no qual introduziu o art. 1.240-A no Cdigo Civil, por meio de uma medida provisria, trazendo consigo diversas discusses. A referida modalidade traz como principal problema o fato de ressuscitar a discusso acerta na culpa, uma vez que est diretamente ligada ao termino de um relacionamento e trazer como um dos requisitos o abandono do lar conjugal. Por se tratar de um instituto voltado a famlia, influenciar diretamente no direito das famlias e no direito sucessrio. Essa nova modalidade inovou ao trazer um prazo de aquisio de 2 anos. O dispositivo citado tambm peca com relao a sua introduo no ordenamento jurdico, trazendo uma possvel inconstitucionalidade na sua formao. Diante disso, o presente trabalho tem como objetivo tentar responder os principais questionamentos e duvidas sobre essa nova modalidade. Para tanto, se faz necessrio uma analise geral sobre o instituto da usucapio.A Usucapio Especial urbana por abandono foi instituda pela lei n 12.424/2011, no qual introduziu o art. 1.240-A no Cdigo Civil, por meio de uma medida provisria, trazendo consigo diversas discusses. A referida modalidade traz como principal problema o fato de ressuscitar a discusso acerta na culpa, uma vez que est diretamente ligada ao termino de um relacionamento e trazer como um dos requisitos o abandono do lar conjugal. Por se tratar de um instituto voltado a famlia, influenciar diretamente no direito das famlias e no direito sucessrio. Essa nova modalidade inovou ao trazer um prazo de aquisio de 2 anos. O dispositivo citado tambm peca com relao a sua introduo no ordenamento jurdico, trazendo uma possvel inconstitucionalidade na sua formao. Diante disso, o presente trabalho tem como objetivo tentar responder os principais questionamentos e duvidas sobre essa nova modalidade. Para tanto, se faz necessrio uma analise geral sobre o instituto da usucapio.
Citește tot Restrânge

Preț: 21018 lei

Nou

Puncte Express: 315

Preț estimativ în valută:
4022 4247$ 3347£

Carte tipărită la comandă

Livrare economică 11-25 ianuarie 25

Preluare comenzi: 021 569.72.76

Specificații

ISBN-13: 9786139631841
ISBN-10: 613963184X
Pagini: 68
Dimensiuni: 150 x 220 x 5 mm
Greutate: 0.11 kg
Editura: Novas Edições Acadêmicas